SC-ICMS FISCALIZAÇÃO 2019

Fazenda terá reforço na fiscalização

Na tentativa de minimizar as fraudes e, nesse sentido, diminuir o impacto negativo provocado por elas nos cofres do poder público, uma ação foi intensificada no ano passado: a fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda sobre as operações voltadas aos crimes fiscais. Somente em 2018, foram realizadas 385 ações, 110 a mais do que no ano anterior.

Essa operações atuam em frentes significativas para coibir a atuação de criminosos - sejam eles de organizações estruturadas ou de sonegadores informais. Dentro dessas ações estão incluídas as inspeções presenciais no varejo e trânsito, além de auditorias promovidas a partir do cruzamento de dados tecnológicos.

Em nota, a Secretaria de Estado da Fazenda informou que a pasta planeja para este ano contar com o reforço de 90 novos auditores fiscais para auxiliar no combate aos crimes de ordem tributária, servidores aprovados em concurso realizado no ano passado.

As fraudes verificadas nos últimos anos não envolvem apenas organizações criminosas estruturadas, mas também pequenos e médios empresários. Por parte das organizações, são recorrentes os casos de sonegação em negócios sem notas fiscais ou com valores inferiores aos comercializados, às vezes por meio de empresas de fachada. Entre os pequenos e médios sonegadores, são comuns os casos de prestação de serviços e vendas sem a entrega do documento fiscal.